LEI - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Sancionada Lei que trata da Política dos Direitos da Criança
e do Adolescente com sete emendas de Nelmo Oliveira


Vereador ressalta que emendas foram discutidas com representantes de entidades envolvidas.

Foi promulgada na última semana a Lei Municipal nº. 5.824/10, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
A Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, sofreu 7 (sete) emendas no Legislativo, todas propostas pelo vereador Nelmo Oliveira, após reuniões com os órgãos envolvidos no assunto. De acordo com o vereador “Todas as emendas foram propostas no sentido de atender a pedidos do Conselho Tutelar, do COMDICA, e da própria Administração Municipal”.
Segundo referiu Oliveira “a complexidade do tema exigiu bastante diálogo com os órgãos envolvidos. Por isso, estivemos reunidos com o Conselho Tutelar, com representantes do COMDICA e com a Procuradoria Jurídica do Município, tudo antes de propormos as emendas, a fim de garantir que elas seriam boas para os envolvidos e para nossa comunidade”.

As Mudanças

As principais mudanças efetivadas na Lei pelas emendas dizem respeito à criação da gratificação pelo risco de vida dos Conselheiros e a criação de um adicional para o Conselheiro que for escolhido e designado Presidente do Conselho Tutelar.
Nelmo Oliveira informou ainda que com base no precedente aberto nesta Lei por uma das emendas propostas, estará encaminhando ao Executivo a indicação da criação do “adicional de risco de vida” como uma das vantagens previstas na Lei Municipal nº. 2.620/90 – Estatuto dos Servidores do Município, abrindo a possibilidade de adequação de outros servidores e cargos que também demandam essa vantagem, como os guardas de trânsito, por exemplo.

Nelmo Oliveira lança campanha para militância

Com o apoio de mais de 60 militantes o vereador Nelmo Oliveira, líder da Bancada do PSB, lançou na sexta-feira (23) sua campanha à deputado federal na sede municipal do Partido Socialista Brasileiro.
O tom dos discursos ressaltou a unidade em torno da candidatura de Nelmo Oliveira para a Câmara Federal e Batista Conceição para a estadual . “Peço o apoio e preciso de vocês. Ajudem a eleger Dilma, Tarso Genro e nosso companheiro Beto Grill, Paulo Paim e Abigail”, discursou o prefeito municipal Wainer Machado.
Para vencer a eleição, também é preciso trabalhar muito, receitou Mari Machado aos candidatos e militância. “Eu participava ativamente e costumava conversar com cada pessoa que encontrasse sobre as minhas propostas”, recordou, quando em 2006 lançou-se candidata a deputada federal e, apesar da descrença de alguns, obteve um ótima votação. “Eles diziam que por eu estar afastada do município eu teria uma péssima votação, mas com a ajuda de vocês conquistamos uma expressiva votação. Precisamos informar aos santanenses dos importantes projetos que estão sendo desenvolvidos no município e também aqueles que já transformaram a nossa vida”- destacou
Nelmo Oliveira em sua fala ressaltou sua trajetória política em Livramento até ser eleito vereador em 2008, disse se dirigindo aos companheiros estar preparado para dar mais um passo a frente em sua vida pública concorrendo a um mandato de Deputado Federal.
“Seja através de meu mandato parlamentar, seja na atuação nas outras áreas em que trabalho, vou lutar sempre pelo desenvolvimento local e regional através da promoção da saúde, da segurança, da educação, da geração de emprego e renda e da sustentabilidade ambiental.
No encontro, os candidatos receberam orientações sobre a legislação eleitoral à respeito dos impedimentos legais, tais como a proibição de distribuição de brindes e a norma que proíbe a campanha em órgãos públicos. A coordenação de marketing também apresentou as peças da campanha majoritária que serão utilizadas. São cartazes, placas e adesivos, com as fotos dos candidatos.

Energia Eólica - entrega de mais 5 licenças

O prefeito municipal Wainer Machado, entregou ao diretor presidente da Eólica Cerro Chato, Luis Antônio Zanchi, mais 5 licenças ambientais que irão permitir que a empresa Eletrosul participe entre os dias 24 e 25 de agosto, do Leilão de Energias Renováveis, com 5 parques eólicos de 8mw e 9mw, situados em torno dos três que já estão em fase de construção do Canteiro de Obras, que totalizam 90mw.


Novos parques

Ao todo, os cinco parques eólicos somam 41 MW, totalizando aproximadamente mais 240 milhões de investimentos no município.

Potencial

O Secretário Róbson Cabral acredita que Livramento estará com 11 parques eólicos no leilão deste ano, com potencial de 1 bilhão de investimentos na cidade.
Existem dois empreendedores (Fortuny e Ecopart) providenciando mais 6 parques eólicos. Quatro da Fortuny somarão mais de 100 MW e da Ecopart mais 60MW, todos licenciados pela Fepam RS.

Burocracia

Na oportunidade, Wainer Machado criticou a necessidade de que estes investimentos consigam vencer a burocracia e o ceticismo de alguns que não querem o desenvolvimento de um município que terá, em alguns anos, capacidade de produzir 25% da energia eólica de todo o estado gaúcho, sendo uma referência nacional, a exemplo do que já está sendo efetuado pelo Poder Executivo, que possui um Departamento de Meio Ambiente que consegue liberar licenças Prévias com até 10mw de potência, e está buscando, junto a Fepam, ampliar no mínimo para 30mw, complementou.

Semana Acadêmica -Unipampa

O vereador participou da Semana Acadêmica da Unipampa, parabenizou e destacou a importância do evento que foi realizado pelos alunos, pela iniciativa e a vontade de contribuir com o desenvolvimento sustentável abordando o tema: Desenvolvimento Regional Sustentável

Nucleo de Empreendedorismo

O vereador Nelmo Oliveira, líder da Bancada do PSB esteve participando recentemente do seminário realizado na Unipampa sobre a implementação do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação.

Na oportunidade a coordenadora do Núcleo, professora dra. Janaina Mendes, falou sobre a idéia da implementação do núcleo no município, estratégias e modalidades de aplicação, apresentando o calendário de atividades.

Participaram do encontro o presidente da CDL, Sergio Oliveira, Presidente da Sindilojas Mozart Hillal, a diretora do campus da Unipampa de Livramento, Débora Holff, os vereadores Bernardo Fontoura, Nelmo Oliveira e Batista Conceição,o prefeito Municipal de Livramento, Wainer machado, acompanhado da primeira dama Mari Machado, além de outras autoridades de entidades educacionais e sociais do município. Um grupo de acadêmicos do curso de Administração também se fez presente no evento e reiteraram a importância do empreendedorismo para o município.

O prefeito municipal Wainer Machado ao fazer uso da palavra destacou o papel que a Unipampa vem desempenhando em prol de Santana do Livramento, principalmente na área de pesquisa e colocou-se à disposição da Universidade para desenvolver o Núcleo de Empreendedorismo.

Nelmo Oliveira esteve conversando com os futuros administradores e ressaltou que “a iniciativa da Unipampa é muito positiva, é possível estimular o empreendedorismo nas pessoas, mas se não existir uma resposta, uma disposição para isso, elas não sairão do lugar onde estão para fazer algo diferente. E o núcleo de empreendedorismo vem como uma ferramenta para que isso aconteça. É preciso ser pró-ativo para ser empreendedor, e estar disposto a correr riscos e a lutar por suas idéias”- avaliou.

Após o término do seminário, o funcionário Jéferson contemplou os presentes com uma apresentação musical com músicas da MPB e foi servida uma tábua de queijos e vinhos, com produtos da fronteira.

Nelmo Oliveira recebe prefeito na Câmara

O vereador Nelmo Oliveira, recebeu o prefeito municipal Wainer Machado na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento quando levou convite em mãos da solenidade de entrega das CDRU – Concessão de Direito Real de Uso, que foi realizada na noite de ontem.
Na oportunidade foi realizada a entrega das Concessões nas dependências da Sala Cultural, para mais de 200 famílias, sendo 50 para vila Real e 157 para moradores da Simon Bolívar. A primeira CDRU foi entregue a Patrícia Adriana Ribeiro Pedroso, presidente da Associação de Moradores da Vila Real.
A ocasião teve a participação de autoridades e representantes da cidade .Toda a equipe da Pasta de Habitação esteve envolvida no processo de regularização, desde o secretário Luiz Pedro, ao secretário-executivo Sérgio Munhoz, o coordenador de Habitação, Jorge Luis Rodrigues, as arquitetas Carolina Alves Pinto e Maria Celeste Martinez, as servidoras Denise Maciel, Ciane Borin e o estagiário Vinícius Pando.
Segundo o prefeito Wainer, a demora na conclusão do processo se deu em virtude de que os técnicos tanto da Secretaria de Habitação como de Planejamento também estavam envolvidos no trabalho referente ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O vereador Nelmo Oliveira destacou a importância dessas concessões “isso dará tranqüilidade a 200 famílias. O outro aspecto que merece uma ressalva é a busca da inclusão da cidade informal e irregular, na cidade formal e regular. Esta é a meta da Regularização Fundiária tornando com isso a cidade sustentável e homogênea”-avaliou.

Foto: Nelmo Câmara

Vereador Nelmo Oliveira, Wainer Machado e João Batista Conceição

CLAUDIA ARCE/DIVULGAÇÃO

Consulta Popular 2010

Gabinete de vereador participa ativamente do Consulta Popular

Os santanenses compareceram em grande numero para deixar seu voto na Consulta Popular superando expectativas.

A mobilização resultou em mais de 4,5 mil votos de eleitores de todas as idades que estiveram nos locais de votação para solicitar verbas para a região.

Entre as 12 áreas propostas, quatro serão beneficiadas com um investimento que soma mais de R$800 mil.

Para a Agricultura a verba prevista é de R$ 300 mil em máquinas, equipamentos e insumos ao setor lácteo.

Para conservar espaços escolares serão disponibilizados R$ 30 mil para cada escola, entre elas: Alceu Wamosy, Maurício Cardoso, General José Antonio Flores da Cunha, Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira e Nossa Senhora do Livramento.

Para Projeto Segurança Brigada Militar, Bombeiro, Polícia Civil e Susepe, o investimento é de R$ 30 mil para um Kit Informática, composto por computador e impressora , R$ 30 mil vai para Kit Mobiliário para a Brigada Militar e R$ 120 mil serão enviados para a compra de uma Viatura Pick Up para os Bombeiros.

Outros R$ 214.200,00 serão empregados na reforma e adaptação de área física da Santa Casa de Misericórdia.

Os municípios beneficiados na região, além de Santana do Livramento, foram: Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.As quatro áreas mais votadas serão liberadas pelo Governo.

A consulta popular, muito procurada pela no meio online, chamou atenção também no facebook, onde diversas pessoas aderiram ao programa. Confira aqui.

Nelmo participa de festividades pelo Dia do Bombeiro

O vereador Nelmo Oliveira, líder da Bancada do PSB esteve participando na quinta-feira da comemoração do Dia dos Bombeiros, realizada no Quartel do Corpo de Bombeiros de Livramento.

Na oportunidade o vereador representando a Câmara de Vereadores do município parabenizou os militares e destacou a importância dos Bombeiros na Prevenção e no Combate ao Incêndio.

A semana teve culminância com uma formatura promovida no quartel em Livramento que serviu para a entrega de medalhas, comendas e também para o recebimento de materiais através de verbas estaduais e municipais.

Na oportunidade foram entregues equipamentos pelo Prefeito Municipal, Wainer Machado, que foram adquiridos com verbas da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 19,88 mil em equipamentos e através do Funrebom foram mais outros R$ 11 mil.

O comandante do 10º CRB, major Pedro Ricardo Maron Burgel, fez uso da palavra agradecendo o empenho dos militares e fez entrega de medalhas, comendas e certificados a policiais militares que se destacaram em suas funções.

O vereador aproveitou a ocasião para agradecer ao Capitão Sandro pela parceria durante a Consulta Popular, quando foram desenvolvidas diversas ações para que Sant’Ana do Livramento conseguisse viabilizar importantes aportes de recursos para a cidade, o que já ocorreu quando foi adquirido o atual caminhão do Corpo de Bombeiros e recursos para a reforma e compra de equipamentos de informática para diversas escolas estaduais do município.

Foto: Nelmo com bombeiros

Major Burgel, Nelmo Oliveira, Major Xavier e Luigi Lopes Rodrigues

Nelmo Oliveira parabeniza clube Cruzeiro

O vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB entregou certificado aos representantes do Clube Cruzeiro do Sul de Santana do Livramento em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores, dia 23.
Na oportunidade o parlamentar reiterou a importância do clube social para o município e ratificou todo o trabalho concretizado pelo Clube Cruzeiro do Sul.
Nelmo Oliveira destacou que “as atividades culturais exercidas por este Clube Social, além de profícua ferramenta de comunicação entre as sociedades, dá relevante contribuição à formação do caráter humano e social. O esporte, o lazer, as festividades temáticas e congregatórias, constituem-se em um conjunto de instrumentos de interação e troca de conhecimento na sociedade santanense”-avaliou.
Para o vereador “as transformações que queremos para nossas vidas e nosso município passam pela construção de indivíduos com a capacidade de discernir o melhor caminho a seguir, e estas pessoas somente se constituem como cidadãs através de um desenvolvimento cultural e intelectual e principalmente social adequado.Temos a mais plena fidúcia de que o Clube Cruzeiro do Sul, no longo dos seus 50 anos de presença na nossa cidade, tem dado relevante contribuição para a formação dos cidadãos santanenses”.
Ao final do ato o vereador fez a entrega de um certificado aos representantes do Clube Cruzeiro desejando sinceros parabéns e agradecimentos de toda comunidade santanense