VEREADOR NELMO OLIVEIRA INTEGRA COMITIVA SANTANENSE EM EVENTO REGIONAL CULTURAL

Lideranças santanenses participam de evento regional em Alegrete.

Diálogos culturais preparam a realização da conferência “cultura para o Rio Grande crescer”.

A secretária da cultura do estado - SEDAC busca a descentralização da cultura no estado do Rio Grande do sul. Para isso elaborou uma metodologia de trabalho que busca discutir as diretrizes da política cultural com todas as regiões do estado, estimular a participação popular, promover a apresentação institucional entre outros. O cronograma prevê a realização de debates culturais em vários municípios gaúchos com a intenção de ouvir a população manifestar suas vontades, necessidades e formular demandas para constarem primeiramente na pauta da “Conferência de cultura para o Rio Grande Crescer” a ser realizada nos dias 29 e 30 de abril em Santa Maria e posteriormente constar no plano estadual de cultura.
Os diálogos culturais estão sendo realizados em etapas regionais, já aconteceram em Bento Gonçalves, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Alegrete, Cruz Alta, Porto Alegre e na cidade de Pelotas. Nestes eventos, os técnicos apresentam o fluxograma da pasta estadual da cultura, sua organização e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida.
O encontro regional, da fronteira oeste, aconteceu dia 10 de abril no centro administrativo da cidade de Alegrete, e contou com a participação de vários municípios nos debates denominados “diálogos culturais”. Livramento esteve representado pelo secretário de cultura, esporte e lazer Maurício Del Fabro, Edson Farias diretor da casa de cultura David Canabarro e pelo vereador Nelmo Oliveira (PSB). A representação santanense em suas participações na assembleia pública reivindicou a realização de uma edição da conferência de cultura em livramento. Maurício destacou “Livramento contribui intensamente na formação histórico-cultural do estado, possui uma diversidade cultural imensa e tem muito interesse em sediar um evento cultural dessa magnitude”. O vereador Nelmo em sua fala afirmou “o material cultural de extrema qualidade produzido em nossa fronteira em suas diferentes formas de manifestação e peculiaridade, nos legitimam a receber a conferência de cultura para que, desta forma os vários atores sociais possam ter voz, apresentem a sua visão, opiniões e as demandas da cidade e região”.

CONFERÊNCIA DE CULTURA

A comitiva santanense participará da “conferência de cultura para o Rio Grande crescer” que será realizada na cidade de Santa Maria nos dias 29 e 30 de abril, onde será apresentado, para discussão e debates, o material coletado em todo o estado nas edições dos diálogos culturais.

Nelmo Oliveira articula apoio para eventos culturais

O vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB na Câmara de Vereadores, esteve na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer onde se reuniu com o secretário Mauricio Del Fabro e técnicos da pasta com objetivo de estabelecer parceria entre poder público e entidades sociais para a realização de eventos culturais locais. Na oportunidade, esteve acompanhado do Patrão do C.T.G. Fronteira Aberta, José Quines, e posteriormente de Cláudio Silveira, da parceria “Verso e Prosa”.
Os encontros serviram para debater os meios de cooperação e parceria entre as entidades e poder público, através da pasta municipal, com a finalidade de realizar eventos que ressaltem e oportunizem à comunidade santanense e aos turistas que chegam à fronteira da paz o pleno acesso a cultura gaúcha.
“Referente ao CTG Fronteira Aberta a intenção é de se aproveitar a riqueza cultural produzida nas mais diversas manifestações, tais como: apresentações artísticas (dança música, poesia); demonstração de usos, costumes e lides campeiras; mostras e palestras culturais”- avaliou o vereador. Atualmente a entidade se prepara para desenvolver alguns projetos como torneio de truco, mostra cultural e o festival de intérpretes Canto Fronteiro.
Confraria Verso e prosa
Por sua vez, Cláudio Silveira integrante da confraria “verso e prosa” solicitou apoio ao “Iº Marco da Poesia Pampeana” e convidou para o festival de poesias gaúchas que a confraria realizará no dia 28 de maio de 2011, às 20 horas na sede do CTG Presilha do Pago, localizado na Vigia em Livramento.
O evento cultural contará com os poetas Edilson Villagran Martins, Fábio Malcorra e Anomar Danúbio Vieira na comissão julgadora que no próximo dia 25 de abril realizará a triagem das mais de 120 poesias inscritas, classificando 10 (dez) trabalhos para apresentação em palco. Para o tradicionalista “é muito importante que Livramento tenha novamente um festival de poesia que irá preencher o espaço deixado pela ausência da “Chasqueada da poesia” festival que revelou muitos poetas santanenses”.
O vereador Nelmo Oliveira disse estar “ satisfeito com a parceria, pois é de suma importância manter vivas as raízes da tradição e do folclore gaúcho. Quando os entes públicos e as organizações não governamentais se unem em torno deste propósito, fica mais simples e mais abrangente toda e qualquer atividade desenvolvida nesse sentido”. Nelmo destacou a importância das atividades de valorização, preservação e divulgação da cultura regional desenvolvida pela Secretaria, pois, seu mandato parlamentar tem como foco o desenvolvimento sustentável do município em todas as áreas, seja no campo econômico, social ou cultural.

29ª Campereada

Sucesso marca edição da 29ª Campereada

Parabéns a todos os que participaram de mais uma Campereada Internacional em nosso município. Uma prova que a cultura gaúcha deve ser incentivada, somos da fronteira e não podemos deixar morrer esta tradição, os CTGs, movimentos tradicionalistas, galpões, enfim todas as entidades tradicionalistas mostraram mais uma vez o engajamento em prol da cultura tradicionalista do RS. Eventos como a Campereada oportunizam congregar tradicionalistas de todas as querências e cultuarmos a nossa tradição. Parabéns!

Fundo para a Convergência do Mercosul

O Fundo para a Convergência Estrutura do Mercosul pode disponibilizar até R$ 7 milhões ao Brasil. O deputado estadual Miki Breier (PSB) chefiou a delegação de parlamentares da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) em reuniões na embaixada do Brasil junto à Associação Latina Americana de Livre Comércio (ALADI) e no Parlamento do Mercosul.
O objetivo dos encontros foi capacitar as cidades brasileiras para a apresentação de projetos junto ao Fundo para a Convergência Estrutura do Mercosul (Focem). Criado em 2006 para corrigir assimetrias entre os pais membros do bloco, pode disponibilizar até R$ 7 milhões ao Brasil para projetos nos eixos da Convergência Estrutural, Desenvolvimento da Competitividade, Coesão Social e Fortalecimento Institucional e de Processo de Integração.
Uma iniciativa do PSB que tem total apoio da bancada do PSB santanense.

Jornal do Turismo

Excelente o trabalho de divulgação do competente jornalista Voltencir Fleck de tudo o que acontece aqui na fronteira. Além de percorrer cerca de 2500 quilômetros para mostrar o impresso que traz entre outras cidades, Sant'Ana do Livramento, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves - Vale dos Vinhedos, Porto Alegre e Garibaldi; ele obteve resultados significativos, que serão noticiados nos próximos dias, entre os quais, a conquista de um estande na Expotchê-Brasília, em Junho próximo, e outro estande no Festival de Turismo de Gramado, em Novembro.

UERGS

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, (19) por unanimidade o projeto que autoriza a contratação emergencial de professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Estamos todos de parabéns por essa vitória, mas é importante que todos os alunos mantenham-se mobilizados . A Uergs é uma das bandeiras históricas do PSB, que começou com o Beto Albuquerque quando ele ainda era deputado estadual. Trata-se, portanto, de uma conquista de todos os gaúchos. Coloco meu gabinete à disposição de todos os estudantes da Uergs em Livramento para avançarmos essa luta aqui no município.

Nelmo no PPA Participativo

Com o auditório completamente lotado, além de outras quatro salas improvisadas para acomodar os participantes, o vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB participou sábado (16), na sede da Unipampa de Santana do Livramento, do debate do PPA Participativo das regiões da Campanha e Fronteira Oeste, que reuniu um total de 628 pessoas. Entre as propostas apresentadas em pronunciamentos, houve a solicitação da criação de um hospital regional. Foram amplamente citadas também questões relacionadas à habitação e agricultura familiar.

O vice-governador Beto Grill avaliou que é necessário acelerar o processo de desenvolvimento do Estado e disse ter plena certeza de que o PPA neste Governo vai ser eficiente. "Existe uma mudança completa do nosso setor produtivo, empresarial e estamos também com outra visão das universidades. Com equilíbrio e com participação, vamos construir uma região melhor de se viver", acrescentou Beto Grill.

O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, lembrou que, de acordo com os números do último orçamento, o Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe em saúde no Brasil. "O PPA é para o Governo do Estado a possibilidade de recolocar o RS entre os principais investidores do País em políticas públicas. Para nós, o Plano Plurianual não é uma peça de ficção, e sim a base do orçamento, e nós temos como meta alcançar um grande número destas demandas", afirmou Motta.

O presidente do Corede da Campanha, João Sérgio Machado, disse sentir-se prestigiado em contribuir com propostas para o desenvolvimento da região. O presidente do Corede Fronteira Oeste, Hugo Marques Chimenes, lembrou que os Conselhos tem sido parceiros desde a criação do Orçamento Participativo e de todos os governos para mobilização e proposição. "Desta parceria podemos citar a criação da Unipampa, que foi o sonho do passado e hoje é uma realidade", concluiu Chimenes.

Entre as prioridades citadas nas 22 manifestações, além da do pedido da construção de um hospital regional, também foram destacas durante o seminário:

- Políticas de Segurança Pública e Habitação;

- Revitalização da UERGS, com a nomeação de professores por concurso público ou emergencial;

- Criação de cursos técnicos estaduais;

- Políticas Públicas para as mulheres, com atendimento à mulheres camponesas;

- Infra estrutura na área da de produção, principalmente na RS 176 e RS 566;

- Políticas públicas para a cultura;

- Investimentos na agricultura familiar;

- Manutenção da rede de distribuição de água estatal, sem privatização;

- Centro de Referência para dependentes químicos, idosos e deficientes;

- Inclusão de tradutor intérprete nas universidades;

- Inclusão digital.

Caravana do CDES-RS

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realiza, paralelamente aos seminários do PPA, as Caravanas do CDES pelas regiões do interior. Assessores do Conselho entregam formulários para recolher sugestões da população. O Secretário Executivo do CDES, Marcelo Danéris, elogiou o trabalho da

secretária Adjunta, Mari Machado, que auxiliou na coordenação da mobilização regional. Ainda participaram da mesa de abertura do evento a reitora da Unipampa, Maria Beatriz Luce, o prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, e a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony.

Conselho do PPA

Durante o seminário de Santana do Livramento, foram definidos os conselheiros da região para o Conselho do PPA. Pelo Corede da Campanha, foram indicados Eduardo Leitão (titular), e Paulo Agostinho (suplente), e eleitos João Couto (titular) e Marilei Garcez (suplente). Pela Fronteira Oeste, o Corede indicou Léo Augusto (titular) e Jorge Luis (suplente), e foram eleitos pela plenária Sergio Soares (titular) e Dagberto Reis (suplente).

Diálogos Culturais em Alegrete

Vereador participa de Conferência em Alegrete


O vereador Nelmo Oliveira (PSB) participou no sábado (10) no centro administrativo da cidade de Alegrete dos debates culturais que estão sendo promovidos pela SEDAC – Secretaria da Cultura do Estado. Na oportunidade o vereador representou Sant'Ana do Livramento junto ao secretário de cultura Maurício Del Fabro, e Edson Farias diretor da Casa de Cultura David Canabarro. Os diálogos culturais estão sendo realizados em etapas regionais e já aconteceram em Bento Gonçalves, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Alegrete. No próximo dia 16 de abril a cidade contemplada será Cruz Alta, no dia 20 o evento acontece em Porto Alegre e no dia 23 de abril na cidade de Pelotas. Estes eventos têm a finalidade de debater com as regiões as suas visões e demandas e preparar a “Conferência de cultura para o Rio Grande Crescer” que será realizada nos dias 20 e 30 de abril em Santa Maria. Os diálogos culturais tem o objetivo de discutir as diretrizes da política cultural para o estado, estimular a participação popular, promover a apresentação institucional entre outras . O vereador Nelmo Oliveira solicitou a inclusão de Livramento como sede dos próximos diálogos a serem realizados e uma atenção especial com a peculiaridade cultural das cidades de fronteira.

Seminário da RED-E PAMPA

O vereador Nelmo Oliveira, PSB participou na quinta-feira (7) no auditório da Unipampa- Universidade Federal do Pampa, do 1º seminário da RED-E PAMPA. O evento que teve como tema a “Leitura da Paisagem” - Diagnóstico Territorial na Fronteira Uruguay-Brasil, contou com grande participação da comunidade santanense. O vereador na condição de aluno do curso de Tecnologia em Gestão Pública e agente político considera de fundamental importância o trabalho da rede no desenvolvimento rural. “ O conteúdo apresentado no seminário com certeza contribuirá de forma efetiva para o resultado desejado. O diagnóstico da região basáltica do município, linha divisória e do departamento de Rivera contribuirá sensivelmente para nortear os investimentos privados e as políticas públicas a serem desenvolvidas e implantadas na região”- avaliou. Quando fez uso da palavra o vereador destacou a qualidade do trabalho apresentado pela equipe multidisciplinar da rede e a importância do trabalho do desenvolvimento do setor primário para a economia do município e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Salário mínimo regional

O índice proposto pelo Governo do Estado é o maior dos últimos sete anos e é o primeiro passo para a recuperação do valor do piso, que na sua criação, em 2001, era 28% superior ao salário mínimo nacional. O governo já assumiu o compromisso de construir uma política permanente de reajuste, esse montante leva em conta os 1,2 milhão de trabalhadores do RS beneficiados nesses dois meses de antecipação com o aumento que elevará a primeira das quatro faixas salariais de R$ 546,57 para R$ 610,00.

Confira os novos valores das quatro faixas de remuneração do salário-mínimo regional:

■ R$ 610,00 para os trabalhadores na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e motoboys.

■ R$ 624,05 para os trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; de fiação e de tecelagem; de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de limpeza; e empregados em empresas de telecomunicação, telemarketing, call-centers, operadoras de voip, TV a cabo e similares.

■ R$ 638,20 para os trabalhadores nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.

■ R$ 663,40 para os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar; empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; e marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros.

PPA Participativo

Uma oportunidade que não dá para perder. Precisamos integrar as políticas para potencializar as atividades econômicas com sustentabilidade ambiental e inclusão social. O objetivo é que os santanenses se envolvam na construção da estratégia de desenvolvimento do RS, definindo programas e ações prioritários para o investimento dos recursos públicos no período de 2012 a 2015.

Quando? dia 16
Onde? Unipampa
Horário? 9 horas
O que? PPA Participativo

Sistema Prisional

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira, dia 13 de abril, audiência pública para debater o Sistema Carcerário gaúcho.
A atividade, que acontece do Teatro Dante Barone, é uma proposição do deputado estadual Miki Breier (PSB), que também preside a instância no Parlamento gaúcho.
É uma grande oportunidade para se encaminhar soluções. A determinação é discutir desde a prevenção da violência, o sistema prisional até a ressocialização dos egressos.
Na audiência, que terá início às 9h30min, também será apresentado o relatório final do Projeto Mutirão Carcerário. Estarão no encontro, representantes do Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Ministério Público - RS; OAB-RS; Secretaria Estadual da Segurança Pública; Defensoria Pública e Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do

14 anos do PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemora, no próximo dia 15, sexta-feira, 14 anos de luta pela construção da democracia e do socialismo em Santana do Livramento.
A História registra a contribuição do PSB para a redução das desigualdades sociais desde o início do século passado. Mas, antes de ser extinto pela ditadura do Estado Novo, em 1937, foi fundamental a sua contribuição para a implantação de reformas antes inexistentes no Brasil.
Como se vê, o PSB já nasceu combatendo o atraso, a exploração e o autoritarismo.
Já naquele tempo, o Partido defendia direitos que hoje são realidade no País, como o voto das mulheres, as férias dos trabalhadores, a assistência médica e social, a liberdade sindical e o divórcio, entre outros. Não foi uma luta fácil. Os socialistas enfrentaram interesses poderosos, com os quais lutam até hoje, propondo avanços que aspiram uma sociedade mais justa, livre e igualitária. Portanto, é o conjunto da sociedade brasileira e santanense que comemora 14 da fundação do PSB, que vem provando, gradativamente, ser um Partido vitorioso.
Vitórias conquistadas por uma militância aguerrida, pela força e pelo carisma das lideranças que construíram e constroem a sua história e pela inspiração de pensadores extraordinários que o Partido cultivou e cultiva ao longo de sua existência.

Nelmo Oliveira apóia esporte amador Santanense.

O Vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB, esteve recentemente reunido com os atletas de futebol amador do Desportivo Colina, no Bairro Armour. O clube teve a sua fundação em 07\01\1994, desde lá, a equipe do Desportivo Colina conquistou vários títulos, incluindo o bicampeonato de futebol amador citadino dos anos de 2007 e 2008 e o bicampeonato de futebol infantil da taça Elifas Simas. Na oportunidade o vereador levou seu apoio ao grupo e destacou a importância do esporte como fator de inclusão social e motivador na formação do bom caráter e da personalidade dos jovens, através da vivência e o aprendizado que a competividade ensina; seja na superação de limites e compreensão de que a vida impõe adversidades e derrotas ou respeito pelo adversário no caso de vitória. O campeonato municipal de futebol amador faz relação direta do esporte com a qualidade de vida das pessoas e com o relevante papel social que o mesmo desempenha na vida de muitas crianças, adolescentes e adultos. Disse Nelmo, “sabemos que muitas crianças, jovens e adultos são afastados das drogas e da criminalidade através do esporte amador e que esta modalidade esportiva vem a ser praticamente uma das poucas alternativas de lazer que essas pessoas dispõem, e que o poder público além de estar atento as políticas públicas desenvolvidas nesta área, precisa incentivar a comunidade a prática do esporte, no caso o futebol, tanto no sentido de inserção social, como também como fator de saúde das pessoas”.
O presidente do grupo, Sr. Rubem Nunes, relatou na oportunidade da importância de todo e qualquer apoio que venha a somar e melhorar a situação do grupo de desportistas, onde agradeceu a iniciativa do Vereador Nelmo de se tornar mais um colaborador que na ocasião estabeleceu a parceria ao doar para o time novo fardamento esportivo; Falou também da relação de todos os atletas, suas famílias e os parceiros do Colina como sendo afetiva e fraternal, que além das competições, são realizadas festividades e outras ações com a participação de mais de 100 pessoas que se integram em torno do esporte formando uma nova família.

NELMO ASSUME SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO DO COREDE/FO

SANTANENSES CONQUISTAM REPRESENTATIVIDADE NA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE - COREDES-FO.
Os membros da Assembléia Geral Regional do COREDE-FO, composta por representantes dos municípios de Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Itacurubi, Maçambará, Manoel Viana, Quarai, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Uruguaiana, estiveram reunidos na câmara de vereadores da cidade de São Borja, na manhã de sexta-feira para participarem da assembléia ordinária, com finalidade de apresentação do relatório de atividades da gestão 2008/2010, eleição dos membros efetivos e suplentes do conselho de representantes, eleição e posse da diretoria para o biênio 2011/2013 e assuntos gerais. A assembléia foi constituída de representantes de órgãos legalmente constituídos e credenciados antes do inicio da assembléia, e de membros natos (prefeitos, presidente de câmaras de vereadores, presidentes do COMUDE, ou representantes dos mesmos). A direção do conselho relatou que no processo de consulta popular do ano de 2010, foram destinados para a região mais de R$ 9 milhões em investimentos do orçamento do estado e que neste momento devem ser apresentados os projetos para captação dos recursos e também fiscalização política para liberação dos mesmos. Na mesma oportunidade foi apresentado o planejamento estratégico de desenvolvimento da região fronteira oeste, elaborado pela equipe técnica composta assim: coordenação geral: Jamur Johnas Marchi – prof. Unipampa, coordenação do eixo temático gestão econômica: Mauro Sopeña – prof. Unipampa, gestão estrutural: Paulo Cassanego jr.- prof. Unipampa, gestão social: Tiago Zardin Patias – Unipampa, gestão institucional: Janaina Mendes – Unipampa e pelos estagiários Daiana de Marco, Deivid Forgiarini, Felipe Albornoz, Rodrigo Gisler Maciel, Saraí Rivero. Na sua fala o presidente Hugo Chimenes “exaltou a necessidade de se trabalhar com o planejamento regional e ao mesmo tempo a sua revisão constante de rumos e diretrizes.
PROCESSO ELEITORAL
A comissão eleitoral teve um trabalho bastante tranqüilo no pleito, em razão da inscrição de chapa única que foi aclamada com a seguinte composição pra o biênio 2011/2013, Presidente Hugo Marques Chimenes - São Borja, 1º vice-presidente Hidelbrando Santos – Itaqui, 2º vice-presidente Mário Augusto Teixeira de Souza – Quarai, 1º secretário Walter Reis – Rosário do sul, 2º secretário Giancarlo Ferriche - Uruguaiana, 1º tesoureiro Amélia Santiago – Sta Margarida do Sul, 2º tesoureiro Paulo César Medeiros Braga – São Gabriel, secretário de articulação Nadir Lausrann e secretário de mobilização o vereador santanense Nelmo Oliveira.
COMITIVA SANTANENSE
A comitiva santanense composta pelo secretário municipal de Desenvolvimento Sérgio Aragón (representando o prefeito municipal), Capitão Gerson - Brigada militar (representando o conselho municipal de desenvolvimento - COMUDE), Professor Canabarro (representando a Coordenadoria de Educação) E o vereador Nelmo Oliveira (representando a câmara de vereadores), participou com êxito da assembléia, tendo inclusive conquistado representatividade para nosso município elegendo Nelmo Oliveira para compor a nova diretoria do COREDE-FO que, destacou em sua fala na assembléia “considero de vital importância a atuação do conselho no desenvolvimento da região fronteira oeste, somente com interesse, envolvimento e participação de todos poderemos conquistar os avanços que queremos para os municípios da nossa região, me sinto honrado de integrar a direção do corede-fo, pois aprendi a trabalhar neste processo com vocês que há muito tempo lutam sem medir esforços pelo melhor, tanto na consulta popular como nas políticas públicas e ações que o conselho desenvolve. A experiência acumulada desde 2005, quando integrei e presidi o COMUDE de Santana do Livramento me alcança a possibilidade de contribuir com maior intensidade para o desenvolvimento sustentável do meu município e região.”

VEREADOR NELMO REPRESENTA CÂMARA NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL DO SISPREM

VEREADOR NELMO REPRESENTA CÂMARA NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL DO SISPREM.
O vereador Nelmo Oliveira que preside a comissão de orçamento e finanças da câmara de vereadores esteve presente na manhã da última quinta-feira no salão nobre da prefeitura municipal, na apresentação do cálculo atuarial do sisprem. Oportunidade na qual foi apresentado estudo realizado pela CSM consultoria e seguridade municipal, onde aponta alternativas para resolver os problemas do fundo de aposentadoria e pensão. O sistema de previdência acumula um déficit R$ 140 milhões, valor este que deveria estar reservado ao pagamento de aposentadoria de 1.460 contribuintes atuais que se somarão aos 752 beneficiários atuais, no momento de aposentadoria. A explanação do atuário Joel Fraga aconteceu na manhã de quinta-feira, com a participação do prefeito em exercício Leonel gornatti, secretários, vereador Nelmo Oliveira, presidente da comissão de orçamento e finanças, conselheiros do sisprem e a diretora geral da entidade Béu Suarez.
O cálculo é bastante elaborado “ A base são os dados dos servidores, prevemos quando irão se aposentar e qual sua expectativa de vida”; destacou que, o aumento da expectativa de vida, apesar de ser bom para todos, significa um maior aporte de recursos ao sistema previdenciário. Para efeito de cálculo a empresa dividiu os contribuintes em duas faixas, professores e quadro geral, mais os aposentados e pensionistas; independente de época e regime. Conforme a diretora “em torno de seis mil pessoas, utilizam os serviços da entidade”. Entre muitas informações técnicas, fraga afirmou que para garantir o beneficio dos 752 aposentados e pensionistas (com data base em 2010) seriam necessários R$ 104 milhões “valor que deveria estar no cofre do sisprem, para uma garantia e tranquilidade”. De outra forma, outros 1.460 funcionários, cujos benefícios futuros exigem do sisprem hoje, uma poupança de R$ 84 milhões, somando esses valores o técnico chegou ao total aproximado de R$ 189 milhões que o sisprem precisaria ter em patrimônio-bens, dinheiro ou crédito para garantir o pagamento de todos os assegurados. Contudo, se têm R$ 13 milhões em dinheiro e R$ 20 milhões em crédito (devido a uma lei de parcelamento de uma dívida contestada). Assim sendo, são quase R$ 189 milhões de passivo líquido e R$ 140 milhões de déficit no fundo de aposentadoria e pensão.
SOLUÇÃO DO PROBLEMA
A alternativa apresentada pelo técnico é de se fazer um escalonamento do repasse a fim de diminuir nos primeiros anos o percentual da contribuição especial (hoje 50,95% da folha de pagamento), e possibilitar que o aumento seja gradativo a partir de 2014, quando existe a expectativa de aumento de arrecadação, em razão do inicio dos repasses do ICMS, e outras receitas futuras, estendendo até o prazo final para pagamento que é o ano de 2030. Atualmente somente o próprio SISPREM está em dia com a contribuição, a câmara de vereadores acaba de parcelar a dívida, o DAE e a Prefeitura Municipal estão sem condições financeiras de cumprir com o percentual atual da contribuição.
Assim sendo, destaca o vereador “Importante que haja o entendimento das partes envolvidas, para que os servidores públicos municipais tenham a segurança e a tranquilidade de receberam seus proventos no momento de aposentadoria, o município possa cumprir com a sua parte nos repasses sem comprometer a saúde financeira e os investimentos necessários para a população e que o legislativo analise e aprove a matéria, possibilitando dessa forma o entendimento necessário para que todos sejam comtemplados da melhor maneira, e que entre outras coisas o município obtenha o CRP certificado de regularidade previdenciária que permitirá fôlego ao regime próprio de previdência e capacite o município a acessar recursos e financiamentos”.