segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Resumo das ações parlamentares - 2009

O vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB divulgou esta semana, o relatório de suas ações parlamentares desenvolvidas em 2009.
O documento traz informações sobre o número de projetos de autoria do vereador, indicações encaminhadas à presidência da casa, aos demais órgãos governamentais, empresas e instituições, bem como todas as indicações realizadas no período, cuja maioria resultou na solução de problemas indicados pela comunidade.
Além da atuação parlamentar, Nelmo Oliveira também realizou visitas domiciliares mantendo um contato direto com a população e buscando referências para o atendimento das necessidades de cada bairro.
“Acredito que o papel do vereador é também o de ouvir a comunidade, levando os seus anseios ao conhecimento do poder público”- avaliou.

Algumas ações

Entre as ações realizadas pelo vereador em 2009, o parlamentar destacou a aprovação da Lei Municipal 5.714 que institui o Dia Municipal de Mobilização para a Doação de Medula Óssea em Sant’Ana do Livramento.
O Projeto de Lei nº 190/09 de autoria do vereador Nelmo Oliveira (PSB) foi aprovado durante a sessão ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 23 de novembro de 2009. Também a emenda aditiva ao Art. 2º do Projeto de Lei nº. 204/09, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Proesc II - “Programa de Ensino Superior Comunitário II” - no Município de Santana do Livramento, que visa possibilitar o reaproveitamento de eventuais proporcionalidades de bolsas restantes nos casos de renúncia expressa ou exclusão definitiva dos beneficiários originais do Programa “Proesc II”.
Outro destaque do mandato é o projeto de resolução ao Regimento Interno da Câmara Municipal que acrescenta a criação de Comitês Municipais de Vereadores e Entidades, destinados a reunir os vereadores e as Entidades civis e representativas, públicas ou privadas, bem como pessoas físicas ou jurídicas, em movimentos de mobilização e luta em favor de assuntos relevantes de interesse local, estadual ou federal.
“Estamos preocupados com a segurança, com o bem-estar e principalmente, com o desenvolvimento sócio-econômico de nosso município. Temos certeza que com um trabalho em parceria com a comunidade, faremos de Sant’Ana do Livramento uma cidade melhor”, afirmou.

Ações para 2010

O vereador também não esqueceu os direitos das mulheres e dos adolescentes, e pretende apresentar projetos de lei que determinem a realização de campanhas educativas sobre a violência contra a mulher e combate as drogas.
“Precisamos investir na formação das novas gerações resguardando os direitos fundamentais da mulher e das crianças e, principalmente, evitando que os nossos filhos tenham contato com substância como a droga e o álcool, responsáveis hoje pela desestruturação de diversas famílias”, explicou.
Segundo Nelmo Oliveira, em 2010 o trabalho parlamentar será fortalecido, promovendo ainda mais a aproximação da comunidade do poder público e garantindo a efetivação de projetos que tragam benefícios sociais à população santanense.
“Meu compromisso é com o povo e hoje, estou empenhado para que as pessoas me reconheçam pelo meu esforço e comprometimento com o trabalho digno”, disse Nelmo Oliveira.

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