NELMO ASSUME SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO DO COREDE/FO

SANTANENSES CONQUISTAM REPRESENTATIVIDADE NA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE - COREDES-FO.
Os membros da Assembléia Geral Regional do COREDE-FO, composta por representantes dos municípios de Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Itacurubi, Maçambará, Manoel Viana, Quarai, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Uruguaiana, estiveram reunidos na câmara de vereadores da cidade de São Borja, na manhã de sexta-feira para participarem da assembléia ordinária, com finalidade de apresentação do relatório de atividades da gestão 2008/2010, eleição dos membros efetivos e suplentes do conselho de representantes, eleição e posse da diretoria para o biênio 2011/2013 e assuntos gerais. A assembléia foi constituída de representantes de órgãos legalmente constituídos e credenciados antes do inicio da assembléia, e de membros natos (prefeitos, presidente de câmaras de vereadores, presidentes do COMUDE, ou representantes dos mesmos). A direção do conselho relatou que no processo de consulta popular do ano de 2010, foram destinados para a região mais de R$ 9 milhões em investimentos do orçamento do estado e que neste momento devem ser apresentados os projetos para captação dos recursos e também fiscalização política para liberação dos mesmos. Na mesma oportunidade foi apresentado o planejamento estratégico de desenvolvimento da região fronteira oeste, elaborado pela equipe técnica composta assim: coordenação geral: Jamur Johnas Marchi – prof. Unipampa, coordenação do eixo temático gestão econômica: Mauro Sopeña – prof. Unipampa, gestão estrutural: Paulo Cassanego jr.- prof. Unipampa, gestão social: Tiago Zardin Patias – Unipampa, gestão institucional: Janaina Mendes – Unipampa e pelos estagiários Daiana de Marco, Deivid Forgiarini, Felipe Albornoz, Rodrigo Gisler Maciel, Saraí Rivero. Na sua fala o presidente Hugo Chimenes “exaltou a necessidade de se trabalhar com o planejamento regional e ao mesmo tempo a sua revisão constante de rumos e diretrizes.
PROCESSO ELEITORAL
A comissão eleitoral teve um trabalho bastante tranqüilo no pleito, em razão da inscrição de chapa única que foi aclamada com a seguinte composição pra o biênio 2011/2013, Presidente Hugo Marques Chimenes - São Borja, 1º vice-presidente Hidelbrando Santos – Itaqui, 2º vice-presidente Mário Augusto Teixeira de Souza – Quarai, 1º secretário Walter Reis – Rosário do sul, 2º secretário Giancarlo Ferriche - Uruguaiana, 1º tesoureiro Amélia Santiago – Sta Margarida do Sul, 2º tesoureiro Paulo César Medeiros Braga – São Gabriel, secretário de articulação Nadir Lausrann e secretário de mobilização o vereador santanense Nelmo Oliveira.
COMITIVA SANTANENSE
A comitiva santanense composta pelo secretário municipal de Desenvolvimento Sérgio Aragón (representando o prefeito municipal), Capitão Gerson - Brigada militar (representando o conselho municipal de desenvolvimento - COMUDE), Professor Canabarro (representando a Coordenadoria de Educação) E o vereador Nelmo Oliveira (representando a câmara de vereadores), participou com êxito da assembléia, tendo inclusive conquistado representatividade para nosso município elegendo Nelmo Oliveira para compor a nova diretoria do COREDE-FO que, destacou em sua fala na assembléia “considero de vital importância a atuação do conselho no desenvolvimento da região fronteira oeste, somente com interesse, envolvimento e participação de todos poderemos conquistar os avanços que queremos para os municípios da nossa região, me sinto honrado de integrar a direção do corede-fo, pois aprendi a trabalhar neste processo com vocês que há muito tempo lutam sem medir esforços pelo melhor, tanto na consulta popular como nas políticas públicas e ações que o conselho desenvolve. A experiência acumulada desde 2005, quando integrei e presidi o COMUDE de Santana do Livramento me alcança a possibilidade de contribuir com maior intensidade para o desenvolvimento sustentável do meu município e região.”

VEREADOR NELMO REPRESENTA CÂMARA NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL DO SISPREM

VEREADOR NELMO REPRESENTA CÂMARA NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL DO SISPREM.
O vereador Nelmo Oliveira que preside a comissão de orçamento e finanças da câmara de vereadores esteve presente na manhã da última quinta-feira no salão nobre da prefeitura municipal, na apresentação do cálculo atuarial do sisprem. Oportunidade na qual foi apresentado estudo realizado pela CSM consultoria e seguridade municipal, onde aponta alternativas para resolver os problemas do fundo de aposentadoria e pensão. O sistema de previdência acumula um déficit R$ 140 milhões, valor este que deveria estar reservado ao pagamento de aposentadoria de 1.460 contribuintes atuais que se somarão aos 752 beneficiários atuais, no momento de aposentadoria. A explanação do atuário Joel Fraga aconteceu na manhã de quinta-feira, com a participação do prefeito em exercício Leonel gornatti, secretários, vereador Nelmo Oliveira, presidente da comissão de orçamento e finanças, conselheiros do sisprem e a diretora geral da entidade Béu Suarez.
O cálculo é bastante elaborado “ A base são os dados dos servidores, prevemos quando irão se aposentar e qual sua expectativa de vida”; destacou que, o aumento da expectativa de vida, apesar de ser bom para todos, significa um maior aporte de recursos ao sistema previdenciário. Para efeito de cálculo a empresa dividiu os contribuintes em duas faixas, professores e quadro geral, mais os aposentados e pensionistas; independente de época e regime. Conforme a diretora “em torno de seis mil pessoas, utilizam os serviços da entidade”. Entre muitas informações técnicas, fraga afirmou que para garantir o beneficio dos 752 aposentados e pensionistas (com data base em 2010) seriam necessários R$ 104 milhões “valor que deveria estar no cofre do sisprem, para uma garantia e tranquilidade”. De outra forma, outros 1.460 funcionários, cujos benefícios futuros exigem do sisprem hoje, uma poupança de R$ 84 milhões, somando esses valores o técnico chegou ao total aproximado de R$ 189 milhões que o sisprem precisaria ter em patrimônio-bens, dinheiro ou crédito para garantir o pagamento de todos os assegurados. Contudo, se têm R$ 13 milhões em dinheiro e R$ 20 milhões em crédito (devido a uma lei de parcelamento de uma dívida contestada). Assim sendo, são quase R$ 189 milhões de passivo líquido e R$ 140 milhões de déficit no fundo de aposentadoria e pensão.
SOLUÇÃO DO PROBLEMA
A alternativa apresentada pelo técnico é de se fazer um escalonamento do repasse a fim de diminuir nos primeiros anos o percentual da contribuição especial (hoje 50,95% da folha de pagamento), e possibilitar que o aumento seja gradativo a partir de 2014, quando existe a expectativa de aumento de arrecadação, em razão do inicio dos repasses do ICMS, e outras receitas futuras, estendendo até o prazo final para pagamento que é o ano de 2030. Atualmente somente o próprio SISPREM está em dia com a contribuição, a câmara de vereadores acaba de parcelar a dívida, o DAE e a Prefeitura Municipal estão sem condições financeiras de cumprir com o percentual atual da contribuição.
Assim sendo, destaca o vereador “Importante que haja o entendimento das partes envolvidas, para que os servidores públicos municipais tenham a segurança e a tranquilidade de receberam seus proventos no momento de aposentadoria, o município possa cumprir com a sua parte nos repasses sem comprometer a saúde financeira e os investimentos necessários para a população e que o legislativo analise e aprove a matéria, possibilitando dessa forma o entendimento necessário para que todos sejam comtemplados da melhor maneira, e que entre outras coisas o município obtenha o CRP certificado de regularidade previdenciária que permitirá fôlego ao regime próprio de previdência e capacite o município a acessar recursos e financiamentos”.

Cia P com P participa de Festival em Itaqui

A Companhia de Teatro P com P, coordenada por Tanise Carrali está de malas prontas para participar do 12º Festival Itaquiense de Teatro Amador. O evento acontece nos dias 08,09 e 10 de abril. Conforme Tanise um pedido de patrocínio está sendo entregue aos empresários e empreendedores que estão interessados em apoiar a cultura santanense.
“Precisamos custear os cartazes, as filipetas, uniformes e estadia da companhia, durante o festival em Itaqui, por isso estamos solicitando o apoio dos empresários, em contrapartida levaremos o nome da empresa, pessoa e/ou empreendimento a todas as apresentações do espetáculo na cidade de Sant’Ana do Livramento, no Festival de Itaqui, bem como em todo o material publicitário que for feito para o mesmo”.
A equipe do espetáculo formada pelos atores Ana Fialho, Bruno Rodrigues, Carla de Vargas, Julia de Freitas, Lucas Fernandes e Tanise Carrali, está ensaiando com afinco para representar Livramento no festival.

Jantar Baile no CTG Fronteira Aberta

O CTG Fronteira Aberta realiza no dia 8 de abril mais um Jantar Baile. A animação ficará por conta do renomado grupo Criado em Galpão. Em breve os ingressos já estarão disponibilizados na entidade. Vale a pena conferir. Música de qualidade, comida campeira, ingredientes indispensáveis para o sucesso do evento!
Estarei lá!

Coluna Chimarreando 21.03

Respeito as diferenças locaisApresentei na Câmara três emendas parlamentares que criam duas novas modalidades de taxas de água e reduzem as do serviço de esgoto. As novas modalidades são a “Domiciliar Social Rural” e a “Domiciliar Rural”. As emendas garantem que as pessoas residentes nas localidades rurais de Pampeiro, Santa Rita, Palomas e Vila Thomaz Albornoz paguem apenas 70% dos valores das taxas “domiciliar social” e “domiciliar” cobradas na zona urbana. Aredução nos valores obrigará as pessoas a comprovarem que se enquadram em uma das faixas, seja pela renda, seja pela metragem da casa ou por possuir apenas um imóvel, tornando a cobrança mais justa entre que aqueles que têm mais condições financeiras e aqueles que têm menos. Não é possível que seja cobrado o mesmo valor na zona urbana e na zona rural. A diferença que há na infraestrutura, na renda das pessoas, na facilidade de acesso aos serviços, e até mesmo por serem em sua maioria áreas produtivas, autoriza que sejam criadas faixas diferentes para contemplar situações completamente diferentes. Espero pela aprovação da emenda pelos demais vereadores e também pela sanção do Projeto pelo Prefeito Wainer Machado com as emendas, uma vez que elas garantem o acréscimo de receita, revogando a isenção geral automática e indiscriminada anteriormente concedida, e também garantindo as pessoas residentes nas localidades rurais o direito de pagarem valores diferenciados dos praticados na zona urbana.

Diálogos Culturais

Com o Encontro Preparatório para os Diálogos Culturais realizado na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, as equipes da Secretaria de Estado da Cultura encerraram a primeira etapa do processo dos encaminhamentos para a Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer.Foram realizados oito Encontros Preparatórios que revelaram uma radiografia das manifestações culturais do Rio Grande do Sul, em mais de dois mil quilômetros percorridos pela Diretoria da Cidadania Cultural da Secretaria. Nessa preparação foi estabelecido um processo de escuta das demandas das comunidades culturais dos municípios. O trabalho foi numa perspectiva de aproximar o Estado das propostas da sociedade. Para promover os encontros nos municípios, a SEDAC cumpriu o mapeamento que leva em conta as associações municipais que organizam o pensamento da cultura do estado. As plenárias dos Encontros Preparatórios definiram o calendário dos Diálogos Culturais, como segue:
1. Santa Cruz 26/03/2011 das 8h às 13h = Auditório do Colégio São Luís - Rua Mar. Floriano Peixoto, nº 719, Centro.
2. Passo Fundo 02/04/2011 das 8h às 13h = Câmara de Vereadores de Passo Fundo - Rua Dr. João Freitas, nº 75, Centro.
3. Alegrete 09/04/2011 das 8h às 13h = Centro Cultural Adão Ortiz Houayek - Praça Oswaldo Aranha, s/nº, Centro de Alegrete..
4. Cruz Alta 16/04/2011 das 8h às 13h =Casa de Cultura Justino Martins - Av. Gen. Osório 1415, Centro de Cruz Alta.
5. Porto Alegre 20/04/2011 das 8h às 13h = Salão de Atos da UFRGS - Av. Paulo Gama, nº 110, Térreo, Centro de POA
6. Pelotas 23/04/2011 das 8h às 13h = Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas - Rua XV de Novembro, nº 207, Centro.

Cultura e Arte

A Associação Cultural Gente de Arte projeta para 2011 seus cursos com dinamismo, criatividade, incentivando a integração cultural e artística em nossa fronteira.
Com a meta de promover e incentivar o intercâmbio cultural a associação mantém um calendário anual de eventos com exposições, seminários, painéis, mostras de arte e cursos de curta duração.
Parabéns ao trabalho desenvolvido pela Isa Hamilton e sua diretoria. A sede da associação está localizada na rua Duque de Caxias, 1783.

ZONA RURAL

Emendas de Nelmo beneficiam Santa Rita,
Palomas, Pampeiro e Vila Thomaz Albornoz

As emendas criam duas novas modalidades de taxas de água e reduzem as do serviço de esgoto

O vereador Líder do PSB, Nelmo Oliveira, apresentou na última Sessão da Câmara três emendas ao Projeto de Lei nº. 01/2011, encaminhado pelo Executivo Municipal ao Legislativo a pedido do DAE. O texto original do Projeto altera uma Lei Municipal de 1990, revogando a isenção das taxas de água e esgotos concedidas há mais de 20 anos para todas as localidades da zona rural do Município. Segundo Nelmo Oliveira, “É compreensível que o Executivo Municipal precise encaminhar a revogação da isenção indiscriminada”. Nelmo justifica que na época em que a Lei foi elaborada nenhum gestor era responsabilizado por “renúncia de receitas”, o que agora é feito pelo Tribunal de Contas, sendo inclusive algumas espécies de isenção consideradas crime quando sua prática não se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro motivo para rever a isenção automática da zona rural, segundo observa o Legislador, é porque “... as próprias pessoas que residem na zona urbana muitas vezes consideram injusto que apenas por morar na zona rural todas as pessoas sejam isentas, independente da sua renda, da produção que as propriedades tenham, do número de imóveis que possuam etc”. Conforme enfatizou o Vereador, se o serviço é prestado da mesma forma e com a mesma qualidade que na zona urbana, a cobrança não é errada “da mesma forma que todos que residem aqui pagam”, inclusive para que se possa melhorar e ampliar as redes de distribuição da zona rural, justifica.

Respeito as diferenças locais
De acordo com Nelmo Oliveira, as emendas criam duas novas modalidades de taxas de água e reduzem as do serviço de esgoto. As novas modalidades são a “Domiciliar Social Rural” e a “Domiciliar Rural”. As emendas garantem que as pessoas residentes nas localidades rurais de Pampeiro, Santa Rita, Palomas e Vila Thomaz Albornoz paguem apenas 70% dos valores das taxas “domiciliar social” e “domiciliar” cobradas na zona urbana. Para Nelmo “... a redução nos valores obrigará as pessoas a comprovarem que se enquadram em uma das faixas, seja pela renda, seja pela metragem da casa ou por possuir apenas um imóvel, tornando a cobrança mais justa entre que aqueles que têm mais condições financeira e aqueles que têm menos”. Da mesma forma, justifica o Vereador “... não é possível que seja cobrado o mesmo valor na zona urbana e na zona rural. A diferença que há na infraestrutura, na renda das pessoas, na facilidade de acesso aos serviços, e até mesmo por serem em sua maioria áreas produtivas, autoriza que sejam criadas faixas diferentes para contemplar situações completamente diferentes”. Nelmo Oliveira finalizou referindo que espera pela aprovação da emenda pelos demais vereadores e também pela sanção do Projeto pelo Prefeito Wainer Machado com as emendas, uma vez que elas garantem o acréscimo de receita, revogando a isenção geral automática e indiscriminada anteriormente concedida, e também garantindo as pessoas residentes nas localidades rurais o direito de pagarem valores diferenciados dos praticados na zona urbana.

Nelmo Oliveira solicita melhorias em estradas

O vereador esteve visitando o secretário de obras Helio Bênia e pediu atenção especial à zona rural

Vendo a necessidade de obras de manutenção e conservação das estradas rurais do município, o vereador Nelmo Oliveira, PSB esteve na tarde de segunda-feira(28) solicitando ao secretário Helio Bênia uma atenção especial à zona rural, especialmente às localidades de Pampeiro, Santa Rita e Estrada da Cruz.
Conforme o secretário diversas ações estão sendo desenvolvidas na zona rural, “ estamos trabalhando com afinco para sanar as dificuldades de tráfego na área rural, estivemos com sérios problemas devido a estiagem, mas tentamos cumprir um cronograma para que todos possam ser atendidos em suas necessidades, e esses locais solicitados também serão contemplados”-disse Bênia.
Nelmo Oliveira ressaltou a importância do apoio da secretaria de obras aos produtores santanenses. “tenho me colocado à disposição para buscar soluções que visem o crescimento do setor agrícola em nosso município, e a conservação das estradas é fator importante para que esse setor se desenvolva. Sabemos que uma das principais preocupações dos moradores que vivem na zona rural são as estradas, por isso a necessidade dessas melhorias”.

Qualidade de vida

O secretário de Obras destacou que “ pretendemos que o serviço abrangente que está sendo realizado garanta que toda a produção agrícola da safra de verão seja escoada pelos produtores rurais sem problemas”.
Nelmo agradeceu à disponibilidade do titular da pasta e frisou que esse serviço de manutenção se faz necessário pois com o início da colheita o fluxo de veículos pesados será intenso nas estradas.
“ Sabemos da importância que tem o setor primário para o desenvolvimento de nossa cidade, uma melhoria nas estradas com certeza irá dar ânimo aos pequenos produtores para que possam vender com maior facilidade seus produtos. Fazemos parte de um município próspero com produção agrícola bastante propulsora e que poderá alargar ainda mais seu potencial se forem criadas condições favoráveis. Além disso esses investimentos além de melhorar a qualidade de vida das pessoas das zonas rurais do município, possibilitarão que os produtores rurais possam expandir seus negócios.”- avaliou.