Proesc II

Nelmo Oliveira propõe emenda aditiva ao programa

Emenda proposta possibilita a participação de um novo aluno no Programa em casos de renúncia expressa ao benefício ou exclusão definitiva do beneficiário original.

Foi aprovada a emenda aditiva do vereador Nelmo Oliveira, líder da Bancada do PSB, ao Art. 2º do Projeto de Lei nº. 204/09, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o PROESC II - “PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO II” - no Município de Santana do Livramento, que visa possibilitar o reaproveitamento de eventuais proporcionalidades de bolsas restantes nos casos de renúncia expressa ou exclusão definitiva dos beneficiários originais do Programa “PROESC II”.
Segundo o vereador estando a par do que ocorreu no “PROESC I”, há possibilidades de que alunos beneficiados com as bolsas originais deixem de cursar a faculdade no decorrer do Programa, seja em função de aprovação em concursos públicos que demandem a mudança de domicílio, seja por motivos de interesse pessoal, ou até mesmo por um eventual falecimento.
Não suficiente isto, o Poder Público deverá cumprir o contratado com a URCAMP na integralidade dos termos, ou seja, destinar os R$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais) ao “PROESC II” e à Universidade.
A interpretação dos termos do Convênio, Programa ou Contrato, no que diz respeito à “bolsa integral”, sempre poderá ser ampliada com o intuito de melhor atender ao interesse público, dando efetividade aos direitos garantidos pela Constituição Federal da República, ou seja, tendo em vista que o Poder Público deverá cumprir na íntegra o acordado, repassando o total (integralidade) do recurso financeiro à URCAMP, não se justifica que um eventual resíduo ou proporção de bolsa deixe de ser empregado para custear ao menos uma parte dos estudos de outro aluno, não tingido inicialmente.
Nesse mesmo sentido, como forma de regular a aplicação efetiva da Emenda proposta pelo vereador Nelmo Oliveira o aluno classificado como suplente poderá, se assim o entender, ser beneficiado do saldo, desta bolsa inicialmente dada a outro, desde que avalie e decida, juntamente com seus familiares e responsáveis, sobre a conveniência de aceitar o investimento da proporcionalidade dos recursos disponíveis em seu favor, se responsabilizando, porém, com a parte restante do curso que não esteja coberta pelo Programa (parte já cursada e utilizada pelo beneficiário original).

Forum Social Mundial

PSB participa do evento

A décima edição do Fórum Social Mundial (FSM) começou nesta segunda-feira (25) e comemora com discussões e novas parcerias internacionais os avanços na defesa das principais bandeiras do movimento. O evento que se opõe ao "imperialismo, ao neoliberalismo e qualquer forma de domínio do mundo pelo capital" terá eventos em Porto Alegre e também na Bahia.
O Partido Socialista Brasileiro está presente no Fórum Social Mundial 2010 com uma forte participação, como já é tradição de outros Fóruns. O Partido conta com programações como: a participação na Marcha de abertura do Fórum Social Mundial - 10 anos (25/01), e as oficinas "Áreas de preservação e políticas municipais de preservação" (28/01) e "Trabalho e geração de renda: construindo a economia feminina" (28/01).
A oficina "Áreas de preservação e políticas municipais de preservação" tem a organização do Fórum estadual de Política Ambiental Socialista, do OSCIP Grupo Interdisciplinar Ecópolis e da ONG Guardiões da Vida, e terá como painelistas Clóvis Alves, secretário municipal de Meio Ambiente de Passo Fundo e Tarcisio Minetto, economista consultor da FECOAGRO e da FETAG/RS. Esta atividade iniciará às 14 horas, no Cais do Porto.

Mulheres Socialistas
Já o Movimento das Mulheres Socialistas está promovendo a oficina "Trabalho e geração de renda: construindo a economia feminina", com as participantes Leide Rosa da Silva, Coordenadora da Cooperativa Vida Saudável de Produção de Alimentos - Guajuviras/Canoas e Márcia Negri Silveira, Assessora da Regional Sinos/Serra - Fetag/RS. A mediadora será a vereadora Anabel Lorenzi (PSB/Gravataí). As mulheres irão abordar temas como a economia feminina no meio rural e no meio urbano, e realizarão uma demonstração com materiais reciclados com a participação do grupo de mulheres da Vila Cruzeiro. A oficina acontecerá na Câmara Municipal de Porto Alegre, às 16 horas.

Juventude Socialista
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) também estará presente no Fórum Social Mundial na cidade de Nova Hamburgo. A JSB participará nesta quarta-feira (27), às 13:30 horas, da mesa “Juventude e novas forma de participação” no Espaço de Livre Avaliação. Os eventos serão realizados no Acampamento Intercontinental da Juventude.


Durante as oficinas, cada participante terá 30 minutos para falar, e a proposta é que o público interaja com questionamentos para que seja desenvolvido um debate. O tempo de duração de cada atividade será de duas horas.
O FSM 2010 acontece de 25 a 29 de janeiro, e tem como locais de programação, em Porto Alegre, a Usina do Gasômetro, o Cais do Porto Mauá, a Assembléia Legislativa e a Câmera Municipal. Durante o Fórum, o PSB também terá um estande disponibilizando publicações e materiais do partido.

Seminário da Lei de Incentivo a Cultura

Gabinete partipa das atividades do evento

Livramento sediou no dia 21 de janeiro de 2010um seminário de capacitação para entendimento da Lic ( Lei de Incentivo a Cultura.
O Gabinete do Vereador participou das atividades que foram desenvolvidas na Câmara e da capacitação.
Nelmo Oliveira destacou a importância do seminário ressaltando a presença da Secretária Estadual de Cultura e a magnitude do evento. "Precisamos estar atualizados na busca constante do conhecimento e ficamos muito felizes com a grande participação da comunidade, mostrando que nossa cidade está engajada em projetos culturais".

II Jogos Rurais

Gabinete participa do evento

As comunidades de Pampeiro, Palomas e Cerro dos Munhoz participaram junto a Desportiva Santanense e o CTG Presilha do Pago dos II Jogos Rurais promovido pela entidade, no domingo (24).
O evento reuniu cerca de 200 pessoas do município e das comunidades rurais, que participaram de um campeonato de futebol seguido de um almoço de confraternização. Segundo o patrão do CTG Presilha do Pago, Rui Rodrigues, integrar as famílias rurais, comunidades e escolas, promovendo o lazer, o desenvolvimento físico, social e cultural são alguns dos objetivos dos jogos rurais, que acontecem anualmente.
Os II Jogos Rurais é um evento promovido pelo CTG Presilha do Pago e foi acompanhado pelo gabinete do vereador Nelmo Oliveira.
Segundo o vereador “a 2ª edição dos Jogos Rurais foi um sucesso graças ao envolvimento, apoio e colaboração de todos, mostrando a integração das famílias de comunidades rurais proporcionada mais uma vez pelo Presilha do Pago, que sempre está disponibilizando ações nesta área”.
No final dos jogos o patrão do CTG, Rui Rodrigues fez a entrega de troféus a todas as comunidades que participaram do campeonato reiterando a importância da confraternização esportiva, quando todas as comunidades participantes receberam um troféu.

PREVENÇÃO AS DROGAS

Gabinete do vereador Nelmo
busca soluções para o problema

O Gabinete do vereador Nelmo Oliveira, líder da bancada do PSB na Câmara de Vereadores está desenvolvendo diversas ações no combate ao uso de drogas, especialmente o crack. O objetivo principal é trabalhar de forma preventiva um problema de grave impacto social que desestrutura famílias inteiras, atingindo toda a sociedade e aumentando de forma assustadora as ocorrências policiais na cidade de Livramento.
Segundo o vereador as ações tornaram-se imprescindíveis pois diante da realidade atual, onde a ética e os valores morais estão esquecidos, onde as famílias estão cada vez mais modificadas e os problemas sociais agravados ante a dimensão da violência, torna-se cada vez mais urgente refletir e discutir a respeito de como conter o tráfico de drogas, como auxiliar os dependentes químicos e suas famílias.

Caps desenvolve trabalho com dependentes
A coordenadora do Caps ( Centro de Atenção Psicossocial) Silvia Helena Teixeira Lopes, contatada pelo gabinete ressaltou que “o consumo de drogas vem aumentando cada vez mais cedo. O que preocupa agora é que essas drogas atingem de forma desordenada toda a sociedade sem distinção de poder econômico, idade, sexo, grau de escolaridade ou mesmo origem de família, todos estão expostos, direta ou indiretamente a situações de risco: seja como dependente ou como vítima desses dependentes que fazem uso da violência para atingir seus desvios de conduta social. Estamos trabalhando ativamente no Caps, atualmente atendemos 137 dependentes químicos e suas famílias”.

Para o presidente do Comad Edson Gonçalves, “aqui em Sant’Ana do Livramento, as parcerias são fundamentais: o tema é polêmico e a responsabilidade no combate as drogas e a violência envolvem a todos nós”.
Na opinião do Vereador Nelmo Oliveira, “esse problema precisa ser visto despido de preconceitos e as intervenções sociais necessitam de mais apoio da própria sociedade. Falar em drogas ainda causa constrangimentos. A dependência não é somente de adultos ou adolescentes, cada dia que passa vimos na própria mídia, reportagens onde crianças são usadas de forma desumana para facilitar o álibi dos traficantes. Precisamos fazer nosso trabalho em conjunto: Polícia Militar,Polícia Civil, Vereador, Família, Escola, enfim toda a sociedade, afinal todos nós estamos reféns da violência que essas drogas causam.

Precisamos estar comprometidos com o bem estar social de todos nós. A melhor maneira de prevenir, diminuir ou tratar o uso de drogas é através da informação e da sensibilização- finalizou o vereador convidando a comunidade a participar das ações. Mais informações no gabinete do vereador, ou pelo e-mail vereadornelmooliveira40@gmail.com

Apoio ao Grupo de Danças

Grupo de Danças recebe Voto de Aplauso do Legislativo Municipal

O grupo de danças Raízes Tradição da América recebeu recentemente um Voto de Aplauso por parte do Legislativo Municipal.
O Voto de Aplauso foi proposto pela vereadora Carine Frassoni (PMDB), através de suas prerrogativas legais junto à Câmara Municipal e, aprovado pela unanimidade dos pares presentes à sessão ordinária em que foi posto em votação.
O grupo de danças Raízes Tradição da América, coordenado pelo coreógrafo Adão Egle Lopes, foi homenageado uma vez que, conforme a justificativa da vereadora Carine, “há mais de dez anos o grupo vem levando o nome de nosso Município com responsabilidade e sua representatividade nas participações por onde se apresenta, mostrando o seu trabalho em atividades artísticas e culturais, encontros de dança no Rio Grande do Sul, demais estados e também em eventos internacionais”, como exemplo a vereadora Carine Frasosni ressaltou a recente participação do grupo de danças Raízes Tradição da América durante as atividades da 55ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. O vereador Nelmo Oliveira, líder da Bancada do PSB, ressaltou a importância do grupo Tradição da América para o município " é um grupo que cultiva as nossas tradições e dignifica Sant'Ana do Livramento"- avaliou.

Dia Municipal para Doação de Medula Óssea

Instituído o Dia Municipal de Mobilização para a Doação de Medula Óssea em Sant’Ana do Livramento


Foi publicada recentemente a Lei Municipal 5.714 que institui o Dia Municipal de Mobilização para a Doação de Medula Óssea em Sant’Ana do Livramento.

O Projeto de Lei nº 190/09 de autoria do vereador Nelmo Oliveira (PSB) foi aprovado durante a sessão ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 23 de novembro de 2009.

Após os trâmites legais o mesmo sofreu a sanção do Executivo Municipal tornado-se Lei. O dia 14 de dezembro de cada ano fica instituído como o “Dia Municipal de Mobilização para a Doação de Medula Óssea no Município de Sant’Ana do Livramento”.

O vereador proponente, durante a sessão na qual o P.L. 190/09 foi aprovado, utilizou a Tribuna da Câmara para fazer a defesa de sua proposição. Em sua justificativa, Nelmo Oliveira citou dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA e do Registro Nacional de Doadores Voluntário de Medula Óssea – REDOME, a fim de demonstrar a necessidade de que os Poderes Públicos e a comunidade como um todo se mobilizem para aumentar o número de pessoas dispostas a se cadastrarem como doadores de medula. O vereador Nelmo Oliveira ainda referiu que o REDOME conta com cerca de 900 mil pessoas cadastradas dispostas a doar, o que é um número muito baixo tendo em vista as probabilidades de compatibilidade entre doadores e necessitados, que podem ser de uma em 100 mil.

Ao finalizar suas ponderações, Nelmo Oliveira ainda mencionou que a proposição, ao virar Lei Municipal, visa auxiliar no cumprimento dos objetivos da Lei Federal nº. 11.930, de 22 de abril de 2009 – Lei Pietro. Segundo Nelmo, a Lei Pietro é de autoria do deputado federal gaúcho Beto Albuquerque (PSB-RS), e institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula, tendo ganhado este nome em homenagem ao filho do deputado, o jovem Pietro de Albuquerque, falecido em fevereiro deste ano vítima de uma leucemia, por não ter encontrado um doador compatível. A mãe de Nelmo Oliveira, dona Maria Olina Gonçalves de Oliveira, também sofreu de leucemia e foi transplantada há alguns anos atrás, ficando totalmente curada da doença e estando em boas condições de saúde até hoje.

No mês de dezembro de 2009 o gabinete do vereador Nelmo Oliveira realizou diversas atividades relacionadas à busca do aumento do cadastro de doadores de medula óssea no Município.